Termos de Uso

Última atualização: 03 de setembro de 2026

1. Aceitação

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site abinstitute.com.br e de seus subdomínios (“Site”), mantidos pela Advisory Board Institute Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 62.914.317/0001-90, com sede na Rua Irio Giardelli, 47, Ed. Jequitibá, Cond. Vértice, Jardim Paiquerê, Valinhos/SP, CEP 13271-600 (“ABI”).

Ao navegar no Site, preencher formulários ou adquirir produtos e programas, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade da ABI. Se não concordar, pedimos que não utilize o Site.

2. Objeto do Site

O Site tem caráter institucional e comercial: apresenta a ABI, seus programas e produtos (entre eles Sala do Conselho, Mesa do Conselho, Cúpula do Conselho e ABI Club), disponibiliza conteúdos editoriais e permite o contato, a inscrição e, quando aplicável, a aquisição de produtos e programas.

As condições específicas de cada programa (formato, duração, investimento, políticas de cancelamento e demais regras) são apresentadas nas respectivas páginas de oferta, propostas ou contratos próprios, que prevalecem sobre estes Termos naquilo que forem específicas.

3. Cadastro e informações do usuário

Ao preencher formulários ou realizar inscrições, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A ABI não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Compras e inscrições

As aquisições realizadas por meio do Site são processadas por instituições de pagamento parceiras. A confirmação da inscrição ou compra está condicionada à aprovação do pagamento.

Nas compras realizadas à distância, o usuário consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, mediante solicitação pelo canal de contato indicado na seção 10. Políticas específicas de cancelamento, remarcação ou reembolso de cada programa, quando existentes, são informadas no ato da contratação.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo marcas, logotipos, nomes de programas, textos, artigos, metodologias, materiais didáticos, imagens, vídeos e leiautes, é de titularidade da ABI ou licenciado a ela, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da ABI. A leitura e o compartilhamento de artigos do blog com indicação da fonte são permitidos.

6. Conduta do usuário

Ao utilizar o Site, você se compromete a não: violar leis ou direitos de terceiros; inserir conteúdo falso, ofensivo ou ilícito em formulários e campos de interação; tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento do Site; utilizar o Site para fins de coleta indevida de dados de terceiros.

7. Limitação de responsabilidade

A ABI emprega esforços razoáveis para manter o Site disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros. A ABI não se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de manutenção, caso fortuito, força maior ou falhas de serviços de terceiros (hospedagem, conexão, meios de pagamento).

Os conteúdos editoriais publicados no Site têm caráter informativo e educacional e não constituem aconselhamento jurídico, contábil ou de investimento para casos concretos.

8. Links de terceiros

O Site pode conter links para páginas externas, incluindo redes sociais e plataformas de parceiros. A ABI não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos serviços dessas páginas.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site é regido pela Política de Privacidade da ABI, disponível no Site e parte integrante destes Termos.

10. Contato

Dúvidas, solicitações e comunicações relativas a estes Termos podem ser encaminhadas para contato@abinstitute.com.br.

11. Alterações

A ABI pode alterar estes Termos a qualquer tempo, para refletir mudanças legais, operacionais ou de produtos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso do Site após a publicação de alterações implica concordância com a nova versão.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP, salvo disposição legal em contrário aplicável às relações de consumo.